Contrato nulo. Servidor admitido sem observância ao artigo 37, II, da Constituição Federal. Efeitos. Súmula nº 363/TST.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Lei Geral completa um ano de existência

Responsabilidade do servidor público

Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT